MPF pede que Justiça Federal no DF decida sobre pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles
Ação foi apresentada em julho e ainda não foi analisada. Ministério Público afirma que permanência dele no cargo 'tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental'. Ministro Ricardo Salles em foto do dia 9 de outubro de 2019 Adriano Machado/Reuters O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justiça que analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação foi apresentada em julho mas, até esta quarta-feira (23), não havia sido analisada pela 8ª Vara Federal no DF. No pedido, o MPF alega que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.” Salles relaciona falta de 'fogo frio' ao aumento das queimadas no Pantanal; especialistas rebatem argumento Vídeo que nega queimadas na Amazônia, compartilhado por Mourão e Salles, usa imagens do Greenpeace sem autorização Acionada pelo G1, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Improbidade administrativa Justiça manda Bolsonaro e Salles comprovarem medidas de combate a incêndios no Pantanal A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, pelo que consideram "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente". O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a ação ficasse na capital. Por isso, segundo o MPF, "não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça". “Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, diz o Ministério Público. O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, "os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente". Queimadas O MPF também cita o grande número de queimadas registradas no Pantanal e na Amazônia neste ano. Em 2020, antes do fim do mês, o Pantanal já tem o setembro com o maior número de focos de incêndios florestais na história. Até o dia 16, foram 5.603 registros. O recorde anterior havia sido registrado em 2007, quando foram 5.498 focos de calor em todo o mês. Em relação a 2019, o aumento é de 94%. “Quanto ao Pantanal, a crise vivenciada é notória: o ano de 2020 já bateu o recorde histórico de queimadas no bioma, com comprometimento de mais de 21% desse bioma único, a maior planície alagada do planeta, com perda inestimável de biodiversidade e morte de milhares de animais”, diz o MPF. A Amazônia também já registrou mais focos de incêndio até o 16º dia deste mês do que em todo o mês de setembro do ano passado. Em setembro de 2019, foram 19.925 focos de calor; neste ano, em pouco mais de duas semanas, houve 23.277 focos, uma alta de 16,8%. Incêndios na Amazônia: veja vídeos e repercussão das queimadas Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
Notícia publicada em: G1.globo.com
